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Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
DL 393-A/99
Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 296-A/98
Regime de acesso e ingresso no ensino superior
Calendário de Provas e Exames 2024
Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas Dadas - Candidaturas
Programa de apoio em viagens, à participação de estudantes em iniciativas e concursos nacionais e internacionais.
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2023 Resultados Nacionais-As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 20 de junho de 2023. Realizaram provas cerca de 66 mil alunos do 2º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 78% dos alunos inscritos, 75 mil alunos do 5º ano de escolaridade, cerca de 81% dos alunos inscritos, e cerca de 85 mil alunos do 8º ano de escolaridade, correspondente a cerca de 91% dos alunos inscritos.
Prova Nacional de Acesso à formação especializada realiza-se hoje
O exame assenta numa extensa matriz ligada às várias áreas da medicina, que permite avaliar os conhecimentos e a capacidade de raciocínio clínico, situando estes critérios ao nível do corpo de conhecimentos que um médico sem Formação Médica Especializada deve deter.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Programa Provas Dadas
Apoio à deslocação de jovens estudantes para participar em iniciativas e concursos nacionais, europeus ou internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
Ofício Circular N.º 071 de 05 de maio de 2022
Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Satisfeito(a) com os resultados das Provas de Ingresso?
Exames da 1.ª Fase
Exames Nacionais 2022
Inscrições e datas de realização
Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021
Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino Básico
Ano letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 024 de 23 de março de 2021
Inscrições Provas e Exames - Conclusão Ensino Básico e Secundário/Acesso ao Ensino Superior 2021, Vias ou Ofertas de Qualificação Nível Básico e Secundário: Cursos Educação Formação (CEF); Cursos Vocacionais (CV); Cursos Profissionais (CP); Cursos Sistema Aprendizagem (SA-IEFP); Cursos Ensino Recorrente; Cursos Educação Formação Adultos (EFA); Processos RVCC; Vias de Conclusão DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro.
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